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Na RURALPLAN, unimos a experiência de advogados especializados em Direito Ambiental e Agrário a engenheiros ambientais e agrícolas para oferecer uma assessoria jurídica completa, garantindo que você e sua propriedade estejam sempre em conformidade com a lei.
Nosso propósito é atuar de forma estratégica, tanto na prevenção de riscos legais, quanto na defesa de autuações e embargos ambientais, oferecendo soluções personalizadas para cada cliente.
Defesa em Auto de Infração Ambiental
Elaboração de defesa técnica e acompanhamento processual até a decisão final.
Levantamento de Termo de Embargo Ambiental
Regularização e liberação de propriedades embargadas.
Negociação e condução de medidas necessárias para o levantamento das restrições.
Ação de Nulidade de Auto de Infração
Busca da anulação de penalidades indevidas, assegurando os direitos do produtor.
Recurso Administrativo Ambiental
Interposição de recursos contra decisões de órgãos ambientais.
Mandado de Segurança Ambiental
Ação judicial para garantir direitos líquidos e certos em matéria ambiental.
Assessoria Jurídica Ambiental Preventiva
Orientamos sua empresa para evitar autuações, embargos e passivos ambientais, integrando adequação às normas ao seu dia a dia operacional.
Negociação de Acordos Ambientais
Apoio na negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).
Soluções consensuais que conciliam conformidade legal e interesses do cliente.